Agravo em Recurso Especial 2545501-77.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 2545501-77.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/05/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 08:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308271/2024

19/04/2024, 19:21

Protocolizada Petição 308271/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:42

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

16/04/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234849/2024

03/04/2024, 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 08:35

Protocolizada Petição 234849/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 18:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2024, 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL