Habeas Corpus Criminal 0199226-46.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Âmalin Aziz Sant'Ana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

13/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/03/2023, 10:52

Juntada de petição eletrônica

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Paciente(s) - JACKSON FERREIRA DE ALMEIDA; VILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAIOBEIRAS DE TAIOBEIRAS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAIS MAYARA ALMEIDA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

02/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

02/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Baixa definitiva processo eletrônico

13/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/03/2023, 10:52

Juntada de petição eletrônica

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Paciente(s) - JACKSON FERREIRA DE ALMEIDA; VILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAIOBEIRAS DE TAIOBEIRAS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAIS MAYARA ALMEIDA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

02/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

02/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Expedição de

10/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/02/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Paciente(s) - JACKSON FERREIRA DE ALMEIDA; VILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAIOBEIRAS DE TAIOBEIRAS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana; Publicação em 09/02/2023: Intimação: Este feito poderá ser designado para julgamento virtual. Fica intimada a defensora de JACKSON FERREIRA

09/02/2023, 00:00

Publicação

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Paciente(s) - JACKSON FERREIRA DE ALMEIDA; VILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAIOBEIRAS DE TAIOBEIRAS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA em 06/02/2023 Adv - LAIS MAYARA ALMEIDA BARBOSA. ATENÇÃO: As

08/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

07/02/2023, 00:00

Expedição de

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Autos recebidos

06/02/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

06/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

05/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/03/2023, 10:23

Decisão

•07/02/2023, 14:47

Recebimento (de Aditamento) da Denúncia

•05/02/2023, 21:24