Agravo de Instrumento 0195083-14.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

26/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/06/2023, 14:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/06/2023, 14:40

Comunicação eletrônica enviada:

16/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Comunicação eletrônica enviada:

26/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/06/2023, 14:39

Decisão

•14/02/2023, 15:10

Juntada de petição eletrônica

26/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/06/2023, 14:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/06/2023, 14:40

Comunicação eletrônica enviada:

16/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Agravado(a)(s) - IZABEL ALEXANDRINA DE JESUS SOUSA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), DEBORA VAL LEAO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

29/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/04/2023, 01:01

Juntada de petição eletrônica

16/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

09/03/2023, 00:57

Expedição de

09/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/02/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Agravado(a)(s) - IZABEL ALEXANDRINA DE JESUS SOUSA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de carát

16/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

14/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/02/2023, 00:00

Expedição de

14/02/2023, 00:00

Expedição de

14/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/02/2023, 00:00

Expedição de

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Agravado(a)(s) - IZABEL ALEXANDRINA DE JESUS SOUSA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA em 06/02/2023 Adv - WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si

08/02/2023, 00:00

Autos recebidos

06/02/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

06/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

03/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/02/2023, 00:00

Cópia da Decisão de 1º Grau

•03/02/2023, 16:49

Outros Documentos

•31/01/2023, 15:11

Outros Documentos

•31/01/2023, 15:11

Outros Documentos

•31/01/2023, 15:11

Outros Documentos

•31/01/2023, 14:55

Outros Documentos

•09/01/2023, 16:19

Outros Documentos

•09/01/2023, 16:19

Outros Documentos

•09/01/2023, 09:37