Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000189-55.2023.8.13.0738 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

REGINALDO APARECIDO BORGES DE ALMEIDA

Reu

REGINALDO APARECIDO BORGES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEY MARTINS DURAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 18:25

Juntada de certidão de baixa

24/09/2025, 18:25

Juntada de Ofício

11/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 18:13

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:14

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

07/08/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 05/03/2025

04/06/2025, 18:03

Juntada de Edital

28/04/2025, 12:58

Expedição de Edital.

21/02/2025, 09:16

Expedição de Edital.

20/02/2025, 13:18

Juntada de Mandado

24/01/2025, 12:47

Juntada de Edital

28/11/2024, 10:02

Juntada de Edital

26/11/2024, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário REGINALDO APARECIDO BORGES DE ALMEIDA - CPF: 040.743.126-89 (RÉU/RÉ)

08/11/2024, 10:34

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 18:25

Juntada de certidão de baixa

24/09/2025, 18:25

Juntada de Ofício

11/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 18:13

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025, 13:15

Documentos

Intimação

•24/09/2024, 10:43

Sentença

•20/09/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:14

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

07/08/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 05/03/2025

04/06/2025, 18:03

Juntada de Edital

28/04/2025, 12:58

Expedição de Edital.

21/02/2025, 09:16

Expedição de Edital.

20/02/2025, 13:18

Juntada de Mandado

24/01/2025, 12:47

Juntada de Edital

28/11/2024, 10:02

Juntada de Edital

26/11/2024, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário REGINALDO APARECIDO BORGES DE ALMEIDA - CPF: 040.743.126-89 (RÉU/RÉ)

08/11/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 12:44

Decorrido prazo de REGINALDO APARECIDO BORGES DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de REGINALDO APARECIDO BORGES DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:52

Juntada de Petição de ciência

24/09/2024, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 10:43

Julgado procedente o pedido

20/09/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 15:52

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 12:06

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/05/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Jaíba

21/05/2024, 17:29

Juntada de Mandado

23/04/2024, 15:19

Juntada de Mandado

23/04/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário REGINALDO APARECIDO BORGES DE ALMEIDA (RÉU/RÉ)

23/04/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:28

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de ciência

09/11/2023, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 17:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/05/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Jaíba

07/11/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:41

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de parecer

21/07/2023, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 19:01

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 14:15

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/03/2023, 08:18

Recebida a denúncia contra REGINALDO APARECIDO BORGES DE ALMEIDA (INVESTIGADO(A))

16/03/2023, 18:34

Conclusos para decisão

13/03/2023, 17:29

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

09/03/2023, 15:11

Distribuído por dependência

08/03/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 INDICIADO: R.A.B.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG pod

08/02/2023, 00:00

Ata de Audiência

•21/05/2024, 17:29

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/05/2024, 17:29

Despacho

•07/08/2023, 18:41

Decisão

•16/03/2023, 18:34