Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003411-51.2017.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 19.120,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 21ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 20:26

Expedição de Certidão de Baixa.

31/07/2024, 20:26

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 15:51

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

31/07/2024, 15:46

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 13:53

Expedição de Alvará.

19/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 13:47

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:00

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 20:26

Expedição de Certidão de Baixa.

31/07/2024, 20:26

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 15:51

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

31/07/2024, 15:46

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•14/06/2024, 14:36

Sentença

•14/06/2024, 13:47

30/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 13:53

Expedição de Alvará.

19/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 13:47

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 21:35

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 07:49

Expedição de RPV.

13/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 21:23

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 10:58

Conclusos para despacho

27/01/2024, 19:33

Juntada de Petição de certidão da contadoria

26/01/2024, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 14:30

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/01/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 11:08

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 03:37

Recebidos os autos

06/10/2023, 03:36

Recebidos os autos

06/10/2023, 03:36

Conclusos para despacho

06/10/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - ERIVALDO BARRETO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES, CRISTIANO ALVES RODRIGUES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, ISABEL CRISTINA SOARES, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, NEUZA MENDES, OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA, RODRIGO VIANNA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - ERIVALDO BARRETO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo Rodrigues em 06/02/2023 Adv - ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES, CRISTIANO ALVES RODRIGUES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, IS

08/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2022, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/12/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:48

Conclusos para despacho

29/11/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2022, 09:42

Juntada de certidão decurso de prazo

28/11/2022, 09:42

Juntada de Petição de apelação

12/09/2022, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 04:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 12:09

Julgado improcedente o pedido

10/08/2022, 16:22

Juntada de Outros documentos

08/02/2022, 09:22

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 10:18

Juntada de Outros documentos

21/01/2022, 15:55

Expedição de Ofício.

19/01/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:19

Juntada de Outros documentos

12/01/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2021, 17:34

Conclusos para despacho

16/09/2021, 14:44

Juntada de certidão decurso de prazo

16/09/2021, 14:43

Juntada de Petição de impugnação

15/09/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição

31/08/2021, 09:12

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2021, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 07:27

Juntada de Petição de Petição

17/08/2021, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2021, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 15:58

Conclusos para despacho

11/08/2021, 16:39

Juntada de certidão decurso de prazo

11/08/2021, 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2021, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição

05/07/2021, 21:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2021, 08:20

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

17/06/2021, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 18:36

Expedição de carta via correio.

02/06/2021, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2021, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

11/05/2021, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição

16/04/2021, 21:52

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2021, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2021, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2021, 11:10

Juntada de Outros documentos

15/04/2021, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 13:45

Juntada de Petição de juntada

02/03/2021, 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/03/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição

11/02/2021, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2021, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2021, 11:23

Juntada de Outros documentos

09/02/2021, 11:17

Nomeado perito

26/01/2021, 15:17

Conclusos para despacho

25/01/2021, 18:21

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 18:20

Decorrido prazo de FABIANO HENRIQUE MORONTE em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2020, 09:44

Juntada de Ofício

15/05/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 08:05

Conclusos para despacho

21/08/2018, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/08/2018, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2018, 17:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/09/2017, 16:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 08:32

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2017, 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2017, 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2017, 13:54

Conclusos para despacho

18/07/2017, 14:48

Expedição de Certidão.

18/07/2017, 14:48

Distribuído por sorteio

17/07/2017, 09:18

Documento de Comprovação

•13/03/2024, 14:25

Decisão

•11/03/2024, 15:15

Despacho

•08/01/2024, 13:46

Cálculo

•11/10/2023, 09:19

Despacho

•06/10/2023, 13:07

Documentos 2ª instância

•06/10/2023, 03:36

Documentos 2ª instância

•06/10/2023, 03:36

Despacho

•30/11/2022, 13:48

Intimação

•11/08/2022, 12:09

Sentença

•10/08/2022, 16:22

Despacho

•13/01/2022, 16:19

DESPACHO

•23/08/2021, 07:27

Despacho

•12/08/2021, 15:58

Todos os documentos(25)

Intimação

•14/06/2024, 14:36

Sentença

•14/06/2024, 13:47

Documento de Comprovação

•13/03/2024, 14:25

Decisão

•11/03/2024, 15:15

Despacho

•08/01/2024, 13:46

Cálculo

•11/10/2023, 09:19

Despacho

•06/10/2023, 13:07

Documentos 2ª instância

•06/10/2023, 03:36

Documentos 2ª instância

•06/10/2023, 03:36

Despacho

•30/11/2022, 13:48

Intimação

•11/08/2022, 12:09

Sentença

•10/08/2022, 16:22

Despacho

•13/01/2022, 16:19

DESPACHO

•23/08/2021, 07:27

Despacho

•12/08/2021, 15:58

Decisão

•26/01/2021, 15:17

Despacho

•17/02/2020, 15:29

Intimação

•20/09/2017, 12:26

Intimação

•20/09/2017, 12:26

Decisão

•05/09/2017, 13:54

Documento de Comprovação

•17/07/2017, 09:18

Documento de Comprovação

•17/07/2017, 09:18

Documento de Comprovação

•17/07/2017, 09:18

Documento de Comprovação

•17/07/2017, 09:18

Documento de Comprovação

•17/07/2017, 09:18