Agravo em Recurso Especial 5002371-73.2020.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5002371-73.2020.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544993/2024

27/06/2024, 15:11

Protocolizada Petição 544993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 14:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 1154830/2023 - AgInt

26/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154830 - AgInt no AREsp 2374688 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 17:50

Conhecido o recurso de SPT FRANCHISING LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01154830/2023 - AgInt no AREsp 2374688/MG

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024, 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

13/06/2024, 21:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:10

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154830/2023 - AgInt no AREsp 2374688/MG

06/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32061/2024

23/01/2024, 16:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2023, 14:50

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)