Recurso Especial 5002371-73.2020.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

SPOLETO FRANCHISING LTDA

CNPJ

Autor

SPOLETO FRANCHISING LTDA

Terceiro

ALESSANDRA OLIVEIRA PARRELA

Terceiro

RODRIGO LUIS MARTINS

Terceiro

RODRIGO LUIS MARTINS EIRELI - ME

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO

OAB/RJ 201436·Representa: Autor

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO

Representa: Autor

DANIELA CARDOSO BICALHO

Representa: Autor

LARISSA MELLO RODRIGUES

Representa: Autor

TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS

OAB/MG 173662·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SPOLETO FRANCHISING LTDA

CNPJ

Autor

SPOLETO FRANCHISING LTDA

Terceiro

ALESSANDRA OLIVEIRA PARRELA

Terceiro

RODRIGO LUIS MARTINS

Terceiro

RODRIGO LUIS MARTINS EIRELI - ME

Terceiro

ALESSANDRA OLIVEIRA PARRELA

CPF

Reu

RODRIGO LUIS MARTINS

CPF

Reu

RODRIGO LUIS MARTINS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

SPOLETO FRANCHISING LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO

OAB/RJ 201436·Representa: Autor

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO

Representa: Autor

DANIELA CARDOSO BICALHO

Representa: Autor

LARISSA MELLO RODRIGUES

Representa: Autor

TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS

OAB/MG 173662·Representa: Réu

DILSON DE QUADROS GODINHO NETO

OAB/MG 109294·Representa: Réu

RAYNE SAVAN BRITO

OAB/MG 108576·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

20/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/02/2023, 14:30

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/02/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

06/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

06/02/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

06/02/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/12/2022, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

05/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

25/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2022, 00:00

Expedição de

25/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(16)

Baixa definitiva processo eletrônico

20/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Documentos

Decisão

•06/02/2023, 09:35

08/02/2023, 14:30

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/02/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

06/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

06/02/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

06/02/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/12/2022, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

05/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

25/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2022, 00:00

Expedição de

25/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/10/2022, 00:00