Apelação Criminal 7025587-20.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/03/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 19/02/2026

12/02/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 19/02/2026

12/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

11/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/02/2026, 00:00

Autos devolvidos

06/02/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/01/2026, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

15/12/2025, 15:59

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

24/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/03/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 16:09

Despacho

•02/09/2025, 12:09

Comunicado o acórdão em:

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 19/02/2026

12/02/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 19/02/2026

12/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

11/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/02/2026, 00:00

Autos devolvidos

06/02/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/01/2026, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

15/12/2025, 15:59

Designado para julgamento virtual 11/02/2026

15/12/2025, 15:55

Autos devolvidos

15/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/09/2025, 00:00

Autos devolvidos

02/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/09/2025

02/09/2025, 00:00

Despacho proferido

02/09/2025, 00:00

Expedição de

02/09/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

01/07/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

01/07/2025, 00:00

Liberado para distribuição

01/07/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 01/07/2025

01/07/2025, 00:00

Outros Documentos

•24/04/2025, 09:46

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•08/04/2025, 13:19

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•08/04/2025, 11:02

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•24/03/2025, 16:06

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•06/09/2023, 14:40

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