Agravo em Recurso Especial 5116651-62.2016.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5116651-62.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884259/2025

18/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 884259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 578515/2025 - EDcl

18/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578515 - EDcl no AREsp 2469938 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:30

Embargos de Declaração de RCFA ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00578515/2025 - EDcl no AREsp 2469938/MG

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:28

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578515/2025 - EDcl no AREsp 2469938/MG

20/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/08/2025, 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para ANDRÉA CRISTINA DROSGHIC apresentar resposta à petição n. 578515/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 788.

12/08/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 578515/2025 -

04/07/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884259/2025

Protocolizada Petição 884259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 578515/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578515 - EDcl no AREsp 2469938 - Publicação prevista para 18/09/2025

Embargos de Declaração de RCFA ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00578515/2025 - EDcl no AREsp 2469938/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578515/2025 - EDcl no AREsp 2469938/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para ANDRÉA CRISTINA DROSGHIC apresentar resposta à petição n. 578515/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 788.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 578515/2025 -

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