Execução Fiscal 5001168-06.2020.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 19.444,57

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 15:17

Expedição de Certidão de Baixa.

16/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/01/2025, 22:58

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2025, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2025, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de certidão da contadoria

16/10/2024, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 13:10

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 15:17

Expedição de Certidão de Baixa.

16/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2025, 10:36

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 09:31

Juntada

•20/05/2024, 14:18

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/01/2025, 22:58

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2025, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2025, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de certidão da contadoria

16/10/2024, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 14:06

Arquivamento

07/06/2024, 09:31

Juntada de Outros documentos

20/05/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

18/05/2024, 02:09

Recebidos os autos

18/05/2024, 02:09

Recebidos os autos

18/05/2024, 02:09

Conclusos para despacho

18/05/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Embargado(a)(s) - MARIA LUIZA SIQUEIRA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE MARIA LUIZA SIQUEIRA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE MARIA LUIZA SIQUEIRA; Relator - Des(a). Leite Praça Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE MARIA LUIZA SIQUEIRA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE MARIA LUIZA SIQUEIRA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIO

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE MARIA LUIZA SIQUEIRA; Relator - Des(a). Leite Praça Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 06/02/2023 Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedien

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/11/2022, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 22:04

Conclusos para decisão

25/11/2022, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2022, 15:19

Indeferida a petição inicial

22/09/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2022, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:25

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2022, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 17:00

Conclusos para despacho

02/11/2021, 21:52

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2021, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 30/07/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

06/06/2021, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2021, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2021, 16:32

Juntada de Outros documentos

28/01/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 18:17

Conclusos para despacho

06/01/2021, 23:11

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 16:13

Juntada de Petição de Habilitação

30/12/2020, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2020, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2020, 17:37

Expedição de carta via correio.

07/07/2020, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2020, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2020, 17:00

Expedição de carta via correio.

17/04/2020, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 11:15

Conclusos para despacho

15/04/2020, 17:52

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 17:52

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 16:20

Documentos 2ª instância

•18/05/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•18/05/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•18/05/2024, 02:09

Decisão

•29/11/2022, 22:04

Sentença

•22/09/2022, 15:05

Despacho

•20/06/2022, 13:25

Despacho

•05/11/2021, 17:00

Despacho

•08/01/2021, 18:17

Despacho

•16/04/2020, 11:15