Agravo em Recurso Especial 5000394-60.2021.8.13.0708 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000394-60.2021.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000394602021813070820260219085310

19/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/02/2026 para recurso

18/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087248/2025

07/11/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1087248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:36

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/10/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 867531/2024

02/10/2024, 10:51

Protocolizada Petição 867531/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 10:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/07/2024, 15:30

—

Partes do Processo(31)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000394602021813070820260219085310

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087248/2025

Protocolizada Petição 1087248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 867531/2024

Protocolizada Petição 867531/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

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