Execução Fiscal 0198754-38.2015.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.104,21

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATROCINIO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

DOMART COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:59

Expedição de Certidão de Baixa.

25/09/2024, 15:59

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/09/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:10

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/06/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

10/03/2024, 02:01

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:59

Expedição de Certidão de Baixa.

25/09/2024, 15:59

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/09/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 23/09/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•01/08/2024, 17:20

Sentença

•30/07/2024, 17:10

24/09/2024, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:10

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/06/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

10/03/2024, 02:01

Recebidos os autos

10/03/2024, 02:01

Recebidos os autos

10/03/2024, 02:01

Conclusos para despacho

10/03/2024, 02:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/06/2023, 12:26

Juntada de Petição de apelação

30/05/2023, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição inicial

03/04/2023, 12:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/03/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: DOMART COMERCIO LTDA REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.104,21. ** AVERBADO ** Adv - CAROLINA ALVES BELLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente infor

08/02/2023, 00:00

Despacho

•11/03/2024, 10:26

Documentos 2ª instância

•10/03/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•10/03/2024, 02:01