Agravo em Recurso Especial 0096379-70.2018.8.13.0313 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0096379-70.2018.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/02/2026, 12:15

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15462/2026

09/01/2026, 19:31

Protocolizada Petição 15462/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 883252/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0883252 - EDcl no AgInt no AREsp 2371767 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Embargos de Declaração de BENEDITO ERNANI LOPES e CLAUDIA ELAINE DELFINO LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00883252/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2371767/MG

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883252/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2371767/MG

17/11/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/10/2025, 15:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15462/2026

Protocolizada Petição 15462/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 883252/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0883252 - EDcl no AgInt no AREsp 2371767 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de BENEDITO ERNANI LOPES e CLAUDIA ELAINE DELFINO LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00883252/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2371767/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883252/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2371767/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

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