Agravo de Execução Penal 0081929-18.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

06/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/05/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Agravante(s) - PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO HENRIQUE NOVELINO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Agravante(s) - PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - PAULO HENRIQUE NOVELINO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Comunicação eletrônica enviada:

06/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/05/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Agravante(s) - PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO HENRIQUE NOVELINO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Agravante(s) - PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - PAULO HENRIQUE NOVELINO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/02/2023, 00:00

Expedição de

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Agravante(s) - PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 07/02/2023 Adv - PAULO HENRIQUE NOVELINO - (DP).

09/02/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

07/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

20/01/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

20/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/05/2023, 12:36

Despacho

•23/02/2023, 14:33

Outros Documentos

•24/11/2022, 23:00