Agravo em Recurso Especial 5008529-53.2019.8.13.0313 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5008529-53.2019.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008529532019813031320260409105042

09/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2026 para recurso

08/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 11:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 10:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2024, 21:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008529532019813031320260409105042

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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