Embargos de Declaração Cível 5007766-46.2020.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

AP&L ENGENHARIA LIMITADA - EPP

CNPJ

Autor

APL ENGENHARIA LIMITADA

Terceiro

AP&L ENGENHARIA

Terceiro

AP&L ENGENHARIA LIMITADA - EPP

Terceiro

AP L ENGENHARIA LIMITADA EPP

Terceiro

Advogados / Representantes

JANINE GOMES RIZZI

OAB/MG 133771·CPF·Representa: Autor

ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE

OAB/MG 133956·Representa: Autor

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE

OAB/MG 108448·Representa: Autor

JOAO RACINE DE FREITAS NETO

OAB/MG 89900·Representa: Autor

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR

OAB/MG 103223·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

AP&L ENGENHARIA LIMITADA - EPP

CNPJ

Autor

APL ENGENHARIA LIMITADA

Terceiro

AP&L ENGENHARIA

Terceiro

AP&L ENGENHARIA LIMITADA - EPP

Terceiro

AP L ENGENHARIA LIMITADA EPP

Terceiro

AP E L ENGENHARIA LTDA EPP

Terceiro

WALDEMAR FERREIRA PAIVA

Terceiro

LAURY MARTINS MOREIRA DE PAIVA

Terceiro

WALDEMAR FERREIRA PAIVA

CPF

Reu

LAURY MARTINS MOREIRA DE PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

JANINE GOMES RIZZI

OAB/MG 133771·CPF·Representa: Autor

ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE

OAB/MG 133956·Representa: Autor

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE

OAB/MG 108448·Representa: Autor

JOAO RACINE DE FREITAS NETO

OAB/MG 89900·Representa: Autor

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR

OAB/MG 103223·Representa: Autor

CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA

OAB/MG 114545·Representa: Réu

RAMON MELO FONTICH

OAB/MG 201447·Representa: Réu

ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA

OAB/MG 210354·Representa: Réu

PAULA TIRONI VERSIANI PENNA

OAB/MG 192690·Representa: Réu

GUILHERME MATTOS SALLES

OAB/MG 188613·Representa: Réu

VALDENIA FERREIRA DE PAIVA MARTINS

OAB/MG 118055·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/06/2025, 00:00

Remetidos os autos

26/02/2025, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/11/2024

11/11/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/10/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

24/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/10/2024

24/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(34)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/06/2025, 00:00

Remetidos os autos

26/02/2025, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•11/11/2024, 16:28

Despacho

•24/10/2024, 17:01

25/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/11/2024

11/11/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/10/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

24/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/10/2024

24/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/10/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 05/11/2024

10/10/2024, 14:33

Deliberação em sessão

08/10/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 08/10/2024

22/09/2024, 16:31

Cancelada a indicação de julgamento virtual

21/08/2024, 14:59

Designado para julgamento virtual

21/08/2024, 14:58

Juntada de petição eletrônica

21/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

13/08/2024, 00:58

Sem manifestação da parte

13/08/2024, 00:58

Autos devolvidos

13/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

24/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/07/2024

24/07/2024, 00:00

Expedição de

24/07/2024, 00:00

Apensado o Processo nº

24/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/07/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/07/2024, 00:00

Despacho

•23/07/2024, 21:26