Agravo em Recurso Especial 5002819-95.2019.8.13.0525 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5002819-95.2019.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824151/2025

04/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 824151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 16:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de FLAVIO DE SOUZA PINTO

29/08/2025, 19:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/07/2025, 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à alteração da autuação, tendo em vista Ofício de fl. 1600 e trânsito em julgado do acórdão de fls. 1587/1591.

21/07/2025, 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

18/07/2025, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

18/07/2025, 08:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

18/07/2025, 08:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/03/2025, 16:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824151/2025

Protocolizada Petição 824151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

Não conhecido o recurso de FLAVIO DE SOUZA PINTO

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à alteração da autuação, tendo em vista Ofício de fl. 1600 e trânsito em julgado do acórdão de fls. 1587/1591.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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