Agravo em Recurso Especial 0017945-28.2018.8.13.0035 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0017945-28.2018.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106451/2025

12/02/2025, 18:11

Protocolizada Petição 106451/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

12/02/2025, 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:00

Conheço do agravo de PABLO EDUARDO SILVA PEREIRA ROCHA para negar provimento ao Recurso Especial

04/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/01/2024, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 780/2024

09/01/2024, 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024, 13:29

Protocolizada Petição 780/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023, 16:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/11/2023, 16:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/11/2023, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:00

•21/09/2023, 14:06

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Partes do Processo(6)