Recurso Especial 5001150-37.2021.8.13.0363 - TJMG

Recurso Especial 5001150-37.2021.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/05/2026, 06:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413752/2026

29/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 413752/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2026 Petição Nº 366717/2026 -

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 366717/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 366717/2026

16/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 366717/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 16:51

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 14:20

Não conhecido o recurso de HENRIQUE BABILONIA FERREIRA

07/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/12/2023, 16:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 14:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2023, 16:45

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413752/2026

Protocolizada Petição 413752/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2026 Petição Nº 366717/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 366717/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 366717/2026

Protocolizada Petição 366717/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

Não conhecido o recurso de HENRIQUE BABILONIA FERREIRA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(17)

Todos os documentos(21)