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Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo César Fortuna Grion

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

Partes do Processo

VALTEMIR DE PAULA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIMAS ANTONIO DO AMARAL

OAB/MG 66810·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

18/07/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/07/2025, 00:00

Transitado em Julgado

16/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/06/2025

13/06/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/06/2025

13/06/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

10/06/2025, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/06/2025

29/05/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 10/06/2025

29/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 29/05/2025

29/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/05/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/06/2025, 08:37

Despacho

•08/04/2025, 19:22

Comunicação enviada ao DJEN 13/06/2025

13/06/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/06/2025

13/06/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

10/06/2025, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/06/2025

29/05/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 10/06/2025

29/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 29/05/2025

29/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/05/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

24/04/2025, 00:55

Autos devolvidos

09/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/04/2025

09/04/2025, 00:00

Expedição de

09/04/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/03/2025, 16:47

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

07/03/2025, 00:58

Autos devolvidos

26/02/2025, 00:00

Despacho proferido

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/02/2025

26/02/2025, 00:00

Expedição de

26/02/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 25/02/2025

25/02/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

24/02/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

24/02/2025, 00:00

Despacho

•25/02/2025, 21:34

Outros Documentos

•11/02/2025, 13:43

Outros Documentos

•02/07/2024, 11:24

Outros Documentos

•14/06/2024, 13:45

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Partes do Processo(7)

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Transitado em Julgado

Juntada de petição eletrônica

Comunicação eletrônica enviada:

Comunicação enviada ao DJEN 13/06/2025

Comunicado o acórdão em:

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/06/2025

Resultado do julgamento:

Autos devolvidos

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/06/2025

Designado para julgamento virtual 10/06/2025

Comunicação enviada ao DJEN 29/05/2025

Juntada de petição eletrônica

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Todas as movimentações(29)