Agravo em Recurso Especial 5002364-53.2021.8.13.0625 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 492601/2024 - AgInt

12/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492601 - AgInt no AREsp 2605103 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024, 18:50

Conhecido o recurso de LUCIANO MACHADO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00492601/2024 - AgInt no AREsp 2605103/MG

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

02/09/2024, 18:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:38

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492601/2024 - AgInt no AREsp 2605103/MG

22/08/2024, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 492601/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/08/2024, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/08/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 08:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492601 - AgInt no AREsp 2605103 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 22:10

Determinada a distribuição do feito

20/08/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 06/08/2024, para PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT apresentar resposta à petição n. 492601/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1117.

07/08/2024, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 492601/2024 -

14/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 492601/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 492601/2024

13/06/2024, 06:16

Protocolizada Petição 492601/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

12/06/2024, 22:54

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

20/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024, 18:42

Não conhecido o recurso de LUCIANO MACHADO FERREIRA

16/05/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024, 18:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

31/03/2024, 22:57

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 492601/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492601 - AgInt no AREsp 2605103 - Publicação prevista para 12/09/2024

Conhecido o recurso de LUCIANO MACHADO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00492601/2024 - AgInt no AREsp 2605103/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492601/2024 - AgInt no AREsp 2605103/MG

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 492601/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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