Execução Fiscal 4419531-34.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.553,80

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/12/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:55

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 10:35

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 10:54

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

08/10/2024, 21:02

Decorrido prazo de BRASIL CONSTRUTORA SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de BRASIL CONSTRUTORA SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/07/2024, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/06/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/12/2023, 08:54

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 21:27

Todas as movimentações(25)

Arquivado Provisoriamente

16/12/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:55

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 10:35

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 10:54

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

08/10/2024, 21:02

Decorrido prazo de BRASIL CONSTRUTORA SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de BRASIL CONSTRUTORA SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/07/2024, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/06/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/12/2023, 08:54

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 21:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/09/2023, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: BRASIL CONSTRUTORA S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, MARCOS SOUZA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

22/05/2023, 15:51

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/05/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: BRASIL CONSTRUTORA S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao Executado, fora de Cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre a juntada do v. Acórdão de fls 101/105 e, para querendo, requerer o que for de direito. Adv - PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, MARCOS SOUZA L

09/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•23/06/2024, 19:29

Sentença

•19/06/2024, 16:25

Documento de Comprovação

•01/03/2024, 13:54

DESPACHO

•01/03/2024, 13:54

SENTENÇA

•01/03/2024, 13:54

Embargos

•01/03/2024, 13:54