Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE MAIA MARQUES em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:49
Decorrido prazo de ALEX CORREIA SCHIARA em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:49
Juntada de Petição de manifestação
03/02/2026, 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 03:06
Publicado Intimação em 22/01/2026.
22/01/2026, 03:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2026, 18:56
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2026, 15:50
Conclusos para despacho
12/03/2025, 16:38
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 13:24
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
19/11/2024, 15:13
Decorrido prazo de HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:27
Decorrido prazo de HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:25
Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2024, 14:04
Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024, 15:59
Outras Decisões
09/10/2024, 17:42
Documentos
Despacho
•16/01/2026, 15:50
Documento de Comprovação
•06/02/2025, 13:24
22/01/2026, 03:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2026, 18:56
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2026, 15:50
Conclusos para despacho
12/03/2025, 16:38
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 13:24
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
19/11/2024, 15:13
Decorrido prazo de HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:27
Decorrido prazo de HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:25
Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2024, 14:04
Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024, 15:59
Outras Decisões
09/10/2024, 17:42
Decorrido prazo de HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:16
Decorrido prazo de HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:15
Conclusos para despacho
18/09/2024, 13:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
10/09/2024, 14:20
Juntada de Petição de impugnação
10/09/2024, 14:13
Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024, 00:58
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 10:04
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 14:44
Expedição de comunicação via sistema.
02/09/2024, 14:36
Processo Reativado
30/08/2024, 12:18
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024, 14:47
Juntada de Petição de procuração
28/08/2024, 16:42
Conclusos para despacho
27/08/2024, 11:00
Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024, 08:40
Juntada de Petição de procuração
26/08/2024, 14:12
Juntada de Petição de petição
10/08/2023, 14:45
Juntada de Petição de petição
07/07/2023, 14:39
Arquivado Definitivamente
30/06/2023, 10:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2023, 09:57
Juntada de Petição de petição
23/06/2023, 18:28
Juntada de Petição de petição
13/06/2023, 15:37
Juntada de Outros documentos
07/06/2023, 16:26
Juntada de Petição de petição
11/05/2023, 18:21
Expedição de carta via correio.
09/05/2023, 13:46
Juntada de Petição de petição
17/04/2023, 10:55
Expedição de comunicação via sistema.
04/04/2023, 17:51
Juntada de Petição de certidão da contadoria
04/04/2023, 14:20
Expedição de comunicação via sistema.
17/03/2023, 07:25
Juntada de Outros documentos
17/03/2023, 02:08
Recebidos os autos
17/03/2023, 02:08
Juntada de Petição de petição
13/03/2023, 18:17
Juntada de Petição de petição
07/03/2023, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Recorrente(s) - MAGAZINE LUIZA SA; Recorrido(a)(s) - HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv
09/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
14/02/2022, 15:17
Expedição de Certidão.
14/02/2022, 15:17
Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2022, 12:30
Expedição de comunicação via sistema.
25/11/2021, 16:47
Juntada de Petição de apelação
01/10/2021, 16:08
Juntada de Petição de petição
20/09/2021, 19:33
Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2021, 16:40
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
31/08/2021, 09:32
Conclusos para despacho
17/08/2020, 16:42
Juntada de Petição de petição
17/08/2020, 16:16
Expedição de comunicação via sistema.
11/08/2020, 15:03
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/07/2020, 17:16
Conclusos para julgamento
26/09/2019, 16:15
Expedição de Certidão.
26/09/2019, 16:14
Decorrido prazo de HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019, 08:51
Juntada de Petição de manifestação
27/08/2019, 14:09
Expedição de comunicação via sistema.
14/08/2019, 18:05
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/03/2019 23:59:59.
18/03/2019, 00:58
Juntada de Petição de impugnação
06/03/2019, 11:09
Expedição de comunicação via sistema.
20/02/2019, 13:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2019, 15:23
Decorrido prazo de HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/11/2018 23:59:59.