Agravo em Recurso Especial 1848901-88.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Lailson Braga Baeta Neves

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SORAYA DUARTE DE SOUZA

CPF

Reu

RENATO CEZAR LINHARES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO

OAB/MG 82961·CPF·Representa: Autor

LUCIANE WAGNER

OAB/MG 62571·CPF·Representa: Réu

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES

OAB/MG 88214·CPF·Representa: Réu

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA

OAB/MG 39002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 977646/2025

13/10/2025, 14:31

Protocolizada Petição 977646/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/10/2025

13/10/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:16

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

30/04/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

30/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:26

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2025, 21:20

28/10/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 977646/2025

13/10/2025, 14:31

Protocolizada Petição 977646/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/10/2025

13/10/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:16

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

30/04/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

30/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025, 17:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/03/2025, 12:18

-

•24/03/2025, 12:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/03/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/03/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/03/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/03/2025, 12:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/03/2025, 12:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/03/2025, 12:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/03/2025, 12:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/03/2025, 12:15

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•24/03/2025, 12:15

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•24/03/2025, 12:15

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•24/03/2025, 12:15

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•24/03/2025, 12:15