Embargos de Declaração Cível 1848901-88.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Lailson Braga Baeta Neves

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Central de Ajuda

Partes do Processo

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

SORAYA DUARTE DE SOUZA

Terceiro

RENATO CEZAR LINHARES JUNIOR

Terceiro

ALICERCE

Terceiro

ALICERCE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO

OAB/MG 52402·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE FARIA

Representa: Réu

LUCIANE WAGNER

OAB/MG 62571·Representa: Réu

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONÇALVES

OAB/MG 88214·Representa: Réu

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA

OAB/MG 39002·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

SORAYA DUARTE DE SOUZA

Terceiro

RENATO CEZAR LINHARES JUNIOR

Terceiro

ALICERCE

Terceiro

ALICERCE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

SORAYA DUARTE DE SOUZA

CPF

Reu

ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

RENATO CEZAR LINHARES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO

OAB/MG 52402·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE FARIA

Representa: Réu

LUCIANE WAGNER

OAB/MG 62571·Representa: Réu

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONÇALVES

OAB/MG 88214·Representa: Réu

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA

OAB/MG 39002·Representa: Réu

JONATHAS CARVALHO SILVA

OAB/MG 158679·Representa: Réu

IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO

OAB/MG 82961·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

24/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/06/2024, 15:38

Comunicado o acórdão em:

13/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

12/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

14/05/2024, 01:55

Sem manifestação da parte

14/05/2024, 01:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/04/2024, 17:53

Juntada de petição eletrônica

26/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(21)

Recebidos os autos

24/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/06/2024, 13:04

Despacho

•24/04/2024, 17:14

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Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/06/2024, 15:38

Comunicado o acórdão em:

13/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

12/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

14/05/2024, 01:55

Sem manifestação da parte

14/05/2024, 01:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/04/2024, 17:53

Juntada de petição eletrônica

26/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

24/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

24/04/2024, 00:00

Expedição de

24/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/03/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

25/03/2024, 00:00