Apelação / Remessa Necessária 1682213-10.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

VANTUIR ROQUE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA CONTAGEM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA

OAB/MG 108638·Representa: Autor

RAFAEL ELOI DE OLIVEIRA

Representa: Autor

RAFAEL ELOI DE OLIVEIRA

Representa: Réu

DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA

OAB/MG 108638·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

VANTUIR ROQUE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA CONTAGEM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

VANTUIR ROQUE

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 31 VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

VANTUIR ROQUE

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 31 VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

01/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/10/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/08/2024, 10:47

Comunicado o acórdão em:

08/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

31/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/05/2024, 08:59

Juntada de petição eletrônica

14/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/05/2024, 00:00

Despacho proferido

13/05/2024, 00:00

Expedição de

13/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/05/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

04/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

01/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/10/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/08/2024, 10:47

Comunicado o acórdão em:

08/08/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 10:38

Despacho

•10/05/2024, 17:23

Designado para julgamento virtual

31/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

31/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/05/2024, 08:59

Juntada de petição eletrônica

14/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/05/2024, 00:00

Despacho proferido

13/05/2024, 00:00

Expedição de

13/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/05/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

04/03/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

04/03/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

04/03/2024, 00:00

Outros Documentos

•06/09/2023, 11:25

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Todos os documentos(19)

Acórdão

•08/08/2024, 10:38

Despacho

•10/05/2024, 17:23

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