Apelação Cível 0086707-46.2011.8.13.0713 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 AUTOR: EMERSON CORREA RABELO; RÉU: MARIA DO CARMO VILELA POMELLA e outros Fica o autor intimado para o recolhimento da importância de R$ 390,11 (trezentos e noventa reais e onze centavos), custas e acréscimos legais, caso existentes, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG pela Advocacia Geral do Estado. . Adv - MAURO JOAQUIM JUNIOR PACHECO, LUCILENE MARIA VIDIGAL CASTRO, MARIA DA PENHA MARQUES FERREIRA, HANDERSON MARQUES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 AUTOR: EMERSON CORREA RABELO; RÉU: MARIA DO CARMO VILELA POMELLA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes sobre descida dos autos, requerendo o que entenderem de direito. Adv - MAURO JOAQUIM JUNIOR PACHECO, LUCILENE MARIA VIDIGAL CASTRO, MARIA DA PENHA MARQUES FERREIRA, HANDERSON MARQUES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do T

09/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/01/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/11/2022, 11:47

Dispositivo da Decisão Monocrática

27/10/2022, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

27/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

24/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/07/2022, 16:13

Despacho proferido

18/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 AUTOR: EMERSON CORREA RABELO; RÉU: MARIA DO CARMO VILELA POMELLA e outros Fica o autor intimado para o recolhimento da importância de R$ 390,11 (trezentos e noventa reais e onze centavos), custas e acréscimos legais, caso existentes, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG pela Advocacia Geral do Estado. . Adv - MAURO JOAQUIM JUNIOR PACHECO, LUCILENE MARIA VIDIGAL CASTRO, MARIA DA PENHA MARQUES FERREIRA, HANDERSON MARQUES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 AUTOR: EMERSON CORREA RABELO; RÉU: MARIA DO CARMO VILELA POMELLA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes sobre descida dos autos, requerendo o que entenderem de direito. Adv - MAURO JOAQUIM JUNIOR PACHECO, LUCILENE MARIA VIDIGAL CASTRO, MARIA DA PENHA MARQUES FERREIRA, HANDERSON MARQUES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do T

09/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/01/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/11/2022, 11:47

Dispositivo da Decisão Monocrática

27/10/2022, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

27/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

24/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/07/2022, 16:13

Despacho proferido

18/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

15/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/04/2022, 14:53

Despacho proferido

12/04/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/04/2022, 00:00

Apensado o Processo nº

12/04/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/04/2022, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/02/2022, 09:20

Despacho proferido

16/02/2022, 00:00

Expedição de

16/02/2022, 00:00

Autos devolvidos

14/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/01/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

07/01/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/11/2021, 14:25

Despacho proferido

26/11/2021, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/11/2021, 00:00

Autos devolvidos

25/11/2021, 00:00

Autos devolvidos

24/11/2021, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

24/11/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

07/10/2021, 07:30

Remetidos os autos

04/10/2021, 00:00

Autos recebidos

04/10/2021, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

04/10/2021, 00:00

Remessa para digitalização.

04/10/2021, 00:00

Remetidos os autos

07/07/2021, 10:35

Recebidos no TJMG

07/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

07/07/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•24/10/2022, 16:22

Decisão

•17/10/2022, 10:42

Despacho

•15/07/2022, 16:24

Despacho

•11/04/2022, 13:24

Despacho

•14/02/2022, 17:41

Despacho

•25/11/2021, 15:38

Ata de Audiência

•07/10/2021, 07:30

Decisão da 1ª Instância Agravada

•07/10/2021, 07:30

Certidão de Publicação da Sentença

•07/10/2021, 07:30

Sentença

•07/10/2021, 07:30