Execução Fiscal 0072176-64.2014.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2014

Valor da Causa

R$ 70.497,01

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FARIA PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 21:52

Juntada de certidão decurso de prazo

07/10/2025, 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 11:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 05:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:45

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 10:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/10/2024, 12:09

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 12:09

Outras Decisões

27/09/2024, 17:25

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 08:47

Juntada de Acórdão

11/09/2024, 08:46

Recebidos os autos

11/09/2024, 08:44

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 21:52

Juntada de certidão decurso de prazo

07/10/2025, 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 11:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 17:25

Outros Documentos

•11/09/2024, 08:46

25/10/2024, 05:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:45

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 10:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/10/2024, 12:09

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 12:09

Outras Decisões

27/09/2024, 17:25

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 08:47

Juntada de Acórdão

11/09/2024, 08:46

Recebidos os autos

11/09/2024, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 17:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:26

Juntada de Petição de apelação

19/07/2023, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição inicial

25/05/2023, 10:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/05/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 2A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: FARIA PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - ME REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 70.497,01. ** AVERBADO ** Adv - PAULO GUEDES DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráte

09/02/2023, 00:00

Juntada

•11/09/2024, 08:46