Ação Penal - Procedimento Sumário 0042614-72.2013.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ROMILDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ILZA LUIS PEGO

CPF

Reu

DANNY DOUGLAS BARCELLOS GOMES

CPF

Reu

DOUGLAS FABIANE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON DA COSTA PEREIRA

OAB/MG 138076·CPF·Representa: Réu

ADERMINSON APARECIDO DE ANDRADE

OAB/MG 156713·CPF·Representa: Réu

ERCILIO CARLOS ALVARENGA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ROMILDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ILZA LUIS PEGO

CPF

Reu

DANNY DOUGLAS BARCELLOS GOMES

CPF

Reu

DOUGLAS FABIANE RODRIGUES

CPF

Reu

ANDREIA DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Outras Decisões

17/04/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:24

Conclusos para despacho

24/03/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:42

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:41

Juntada de Certidão

26/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2026, 19:30

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:36

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2026, 13:44

Todas as movimentações(107)

Outras Decisões

17/04/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:24

Conclusos para despacho

24/03/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:42

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 14:24

Despacho

•24/03/2026, 12:42

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:41

Juntada de Certidão

26/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2026, 19:30

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:36

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2026, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:12

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:15

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 11:56

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:29

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 02:36

Recebidos os autos

30/01/2026, 02:36

Juntada de Acórdão

10/11/2025, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

08/08/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:54

Outras Decisões

21/07/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:08

Conclusos para despacho

28/05/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2025, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 03:03

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 16:58

Embargos de declaração não acolhidos

14/05/2025, 12:35

Outras Decisões

14/05/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:35

Juntada de Carta precatória

04/04/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2025, 16:11

Publicado Intimação em 31/01/2025.

22/02/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

22/02/2025, 05:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2025, 23:34

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2025, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 17:40

Expedição de Carta precatória.

30/01/2025, 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2025, 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2025, 13:54

Julgado procedente o pedido

27/01/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 05:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 05:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 05:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2024, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 15:46

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/03/2024 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme

11/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2024, 13:50

Juntada de Carta precatória

07/03/2024, 08:18

Juntada de Carta precatória

05/03/2024, 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/03/2024, 16:56

Juntada de Mandado

16/02/2024, 10:57

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 11:07

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 11:03

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 11:02

Desentranhado o documento

07/02/2024, 11:02

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:43

Expedição de Carta precatória.

02/02/2024, 15:47

Expedição de Carta precatória.

02/02/2024, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 15:21

Expedição de Ofício.

02/02/2024, 15:18

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 11:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/03/2024 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme

06/11/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:38

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2023, 20:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 15:06

Juntada de certidão criminal

22/08/2023, 15:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/08/2023, 11:38

Distribuído por dependência

21/08/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 COMARCA DE MATEUS LEME-MG. 0407 13 004261-1 2ª Vara. JUSTIÇA GRATUITA. Edital de INTIMAÇÃO para DOUGLAS FABIANE RODRIGUES, brasileiro, filho de Creusa Maria Correa Rodrigues e Orli Rodrigues, natural de Ipatinga/MG, nascido em 18/11/1979. O Dr. Eudas Botelho. Juiz de Direito de Mateus Leme MG. Para a intimação do réu através do presente

10/02/2023, 00:00

Despacho

•12/02/2026, 12:18

Despacho

•06/02/2026, 12:47

Documentos 2ª instância

•30/01/2026, 02:36

Decisão

•21/07/2025, 12:08

Decisão

•14/05/2025, 12:35

Apelação

•05/02/2025, 23:34

Ciência

•30/01/2025, 15:47

Sentença

•27/01/2025, 16:32

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/03/2024, 15:39

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/03/2024, 15:39

Despacho

•06/11/2023, 15:37