Execução da Pena 0259169-31.2007.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Ouro Fino - Execucao Penal - Meio Fechado e Semiaberto

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CELSO RODRIGUES DE MATOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/06/2023, 14:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/06/2023, 14:41

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/06/2023, 14:14

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/06/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 EDITAL. COMARCA DE OURO FINO – ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO DE 60 DIAS. O Dr. JOÃO CLÁUDIO TEODORO, MM. Juiz de Direito em Substituição da 1ª Vara Criminal desta Comarca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimação virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta secretaria tramita a Execução Penal n

10/02/2023, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/02/2023, 13:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/02/2023, 13:23

OUTRAS DECISÕES

03/02/2023, 16:24

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/02/2023, 14:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/11/2022, 11:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/11/2022, 07:51

DECORRIDO PRAZO DE MÁRIO CORRÊA DA SILVA FILHO

29/10/2022, 01:43

RECEBIDOS OS AUTOS

29/10/2022, 01:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/10/2022, 00:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/10/2022, 17:50

Todas as movimentações(73)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/06/2023, 14:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/06/2023, 14:41

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/06/2023, 14:14

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/06/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 EDITAL. COMARCA DE OURO FINO – ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO DE 60 DIAS. O Dr. JOÃO CLÁUDIO TEODORO, MM. Juiz de Direito em Substituição da 1ª Vara Criminal desta Comarca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimação virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta secretaria tramita a Execução Penal n

Documentos

OUTROS

•03/02/2023, 16:24

OUTROS

•11/10/2022, 09:10

10/02/2023, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/02/2023, 13:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/02/2023, 13:23

OUTRAS DECISÕES

03/02/2023, 16:24

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/02/2023, 14:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/11/2022, 11:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/11/2022, 07:51

DECORRIDO PRAZO DE MÁRIO CORRÊA DA SILVA FILHO

29/10/2022, 01:43

RECEBIDOS OS AUTOS

29/10/2022, 01:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/10/2022, 00:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/10/2022, 17:50

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/10/2022, 09:10

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/10/2022, 20:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/10/2022, 14:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/08/2022, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/07/2022, 16:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/07/2022, 16:31

JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

18/11/2021, 12:45

JUNTADA DE CIÊNCIA

31/03/2021, 14:49

RECEBIDOS OS AUTOS

31/03/2021, 14:49

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

23/03/2021, 12:39

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

23/03/2021, 00:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/03/2021, 16:54

JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA

12/03/2021, 16:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/03/2021, 18:19

PRESCRIÇÃO

10/03/2021, 17:31

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

17/12/2020, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/10/2020, 14:16

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

27/10/2020, 20:51

RECEBIDOS OS AUTOS

27/10/2020, 20:51

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

27/10/2020, 20:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/10/2020, 13:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/10/2020, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2020, 18:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/06/2020, 18:25

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

09/06/2020, 18:09

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/06/2020, 18:07

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/06/2020, 17:47

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/06/2020, 17:35

OUTRAS DECISÕES

04/06/2020, 16:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/06/2020, 17:08

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

02/06/2020, 17:05

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

04/05/2020, 13:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/04/2020, 15:22

OUTRAS DECISÕES

13/04/2020, 16:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/02/2020, 17:51

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

19/02/2020, 17:50

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

19/02/2020, 17:48

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/02/2020, 12:58

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/02/2020, 12:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/02/2020, 17:42

OUTRAS DECISÕES

12/02/2020, 15:12

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

24/01/2020, 16:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/01/2020, 10:04

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO

17/01/2020, 10:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/10/2019, 10:41

RECEBIDOS OS AUTOS

16/10/2019, 10:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/10/2019, 08:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/09/2019, 14:42

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

30/09/2019, 14:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/08/2019, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 12:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/08/2019, 12:52

JUNTADA DE PARECER

13/08/2019, 12:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/08/2019, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 12:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/07/2019, 12:50

JUNTADA DE ATESTADO DE PENA

30/07/2019, 12:29

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

26/04/2019, 14:31

OUTROS

•10/03/2021, 17:31

OUTROS

•19/10/2020, 16:50

OUTROS

•04/06/2020, 16:02

OUTROS

•13/04/2020, 16:36

OUTROS

•12/02/2020, 15:12

OUTROS

•27/08/2019, 17:42

OUTROS

•05/08/2019, 16:22