Embargos de Declaração Cível 2957045-94.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 15ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL LUCIO DA SILVA

Terceiro

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

PROMED - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

RAFAEL LUCIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·Representa: Autor

PALOVA AMISSES PARREIRAS

OAB/MG 55542·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/11/2023, 13:36

Comunicado o acórdão em:

22/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/09/2023, 00:00

Retirado de pauta

28/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/07/2023, 11:48

Decisão interlocutória:

25/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/07/2023, 00:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/11/2023, 13:36

Comunicado o acórdão em:

22/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/11/2023, 00:02

Decisão

•22/07/2023, 10:07

Designado para julgamento virtual

28/09/2023, 00:00

Retirado de pauta

28/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/07/2023, 11:48

Decisão interlocutória:

25/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/07/2023, 00:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/06/2023, 07:35

Expedição de

21/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/06/2023, 00:00

Despacho

•20/06/2023, 12:35