Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0014818-85.2021.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Vara Criminal, da Infância e da Juventude da comarca de Coronel Fabriciano 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Presidência 2ª TR Grupo Jurisdicional de Ipatinga TR · TJMG · Apelação Criminal · Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem JE · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano

Partes do Processo

PABLO NICOLAU SILVA CAMPOS

CPF

Autor

LARYSSA OLIVEIRA STOUPA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR

OAB/MG 147863·CPF·Representa: Autor

SABRINY CARVALHO OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 195606·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FIGUEIREDO ROCHA

OAB/MG 63917·CPF·Representa: Réu

VITOR CARVALHO DE CASTRO

OAB/MG 172151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano

08/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 10:04

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/07/2025, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de apelação

30/07/2025, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:30

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de ciência

16/07/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025, 18:03

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano

08/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 10:04

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Documentos

Intimação

•16/07/2025, 18:03

Sentença

•16/07/2025, 16:28

31/07/2025, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de apelação

30/07/2025, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:30

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de ciência

16/07/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025, 18:03

Julgado procedente o pedido

16/07/2025, 16:28

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/04/2025, 06:34

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 16:04

Juntada de Petição de memoriais

21/03/2025, 15:37

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:30

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 17:04

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/02/2025, 17:04

Decorrido prazo de PABLO NICOLAU SILVA CAMPOS em 18/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 03:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

25/02/2025, 19:33

Publicado Intimação em 06/02/2025.

25/02/2025, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 13:30, Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano

11/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de substabelecimento

11/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de ciência

05/02/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2025, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2025, 14:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 13:30, Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano

04/02/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LARYSSA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 086.286.016-43 (RÉU/RÉ)

04/02/2025, 11:44

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:22

Juntada de Petição de ciência

15/01/2025, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 14:58

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:30, Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano

15/01/2025, 14:53

Evoluída a classe de [CRIMINAL] CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

28/11/2024, 17:33

Evoluída a classe de [CRIMINAL] CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para [CRIMINAL] CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

28/11/2024, 17:32

Recebida a queixa contra LARYSSA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 086.286.016-43 (QUERELADO(A))

28/11/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 15:34

Conclusos para despacho

26/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de parecer

12/11/2024, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 17:17

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/11/2024, 17:17

Decorrido prazo de LARYSSA SOUZA DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de LARYSSA SOUZA DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 15:21

Audiência Preliminar (12753) realizada para 22/10/2024 13:30 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano

22/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário LARYSSA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 086.286.016-43 (QUERELADO(A))

18/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 16:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via correio.

16/10/2024, 15:19

Desentranhado o documento

16/10/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:14

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/10/2024, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LARYSSA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 086.286.016-43 (QUERELADO(A))

30/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de ciência

10/09/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:28

Audiência Preliminar (12753) designada para 22/10/2024 13:30 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano

10/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:41

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:07

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 11:21

Decorrido prazo de PABLO NICOLAU SILVA CAMPOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:29

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:57

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/06/2023, 12:19

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 16:32

Juntada de Certidão

16/06/2023, 16:26

Distribuído por dependência

16/06/2023, 16:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/06/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 INDICIADO: L.S.O. Declarada incompetência. Adv - IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR, MARIA EDUARDA DOMINGOS DA FONSECA, RENATO SCHWARTZ, GESSICA PAULA FERREIRA, EDUARDO FIGUEREDO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si

10/02/2023, 00:00

Despacho

•27/03/2025, 16:41

Intimação

•17/03/2025, 15:30

Intimação

•28/02/2025, 17:04

Intimação

•11/02/2025, 16:20

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/02/2025, 16:16

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/02/2025, 16:16

Despacho

•04/02/2025, 13:56

Despacho

•28/11/2024, 15:34

Intimação

•22/10/2024, 15:21

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/10/2024, 15:19

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/10/2024, 15:19

Despacho

•16/10/2024, 13:14

Despacho

•27/08/2024, 14:41

Todos os documentos(23)

Intimação

•16/07/2025, 18:03

Sentença

•16/07/2025, 16:28

Despacho

•27/03/2025, 16:41

Intimação

•17/03/2025, 15:30

Intimação

•28/02/2025, 17:04

Intimação

•11/02/2025, 16:20

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/02/2025, 16:16

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/02/2025, 16:16

Despacho

•04/02/2025, 13:56

Despacho

•28/11/2024, 15:34

Intimação

•22/10/2024, 15:21

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/10/2024, 15:19

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/10/2024, 15:19

Despacho

•16/10/2024, 13:14

Despacho

•27/08/2024, 14:41

Despacho

•21/06/2023, 16:57

DECISÃO

•16/06/2023, 16:05

DESPACHO

•16/06/2023, 16:05

Ata de Audiência

•16/06/2023, 16:05

DESPACHO

•16/06/2023, 16:05

DESPACHO

•16/06/2023, 16:05

Ata de Audiência

•16/06/2023, 16:05

DESPACHO

•16/06/2023, 16:05