Apelação Criminal 0077606-69.2018.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Bruno Terra Dias

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Barbacena 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Bruno Terra Dias 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da 6ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN DE AVILA CURY

OAB/MG 94040·Representa: Autor

ALAN DE AVILA CURY

OAB/MG 94040·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

Terceiro

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

21/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/11/2023, 20:56

Julgamento previsto para:

31/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

31/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Comunicação eletrônica enviada:

21/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•31/10/2023, 19:43

Despacho

•25/08/2023, 13:37

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/11/2023, 20:56

Julgamento previsto para:

31/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

31/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/09/2023, 17:18

Juntada de petição eletrônica

18/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/09/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

18/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/08/2023, 14:03

Autos devolvidos

25/08/2023, 00:00

Expedição de

25/08/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

10/07/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

08/07/2023, 09:39

Remetidos os autos

14/06/2023, 00:00

Autos recebidos

14/06/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

14/06/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

14/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/05/2023, 11:27

Recebidos no TJMG

15/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 RÉU: FLAVIO ROBERTO DA SILVA Intimação. Prazo de 0008 dia(s). Recebido o recurso. Juntar aos autos a devida procuração e apresente a devida procuração e apresente as razões recursais. Adv - ALAN DE AVILA CURY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no siste

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 RÉU: FLAVIO ROBERTO DA SILVA Intimação. Prazo de 0008 dia(s). Recebido o recurso. Juntar aos autos a devida procuração e apresente as devidas razões recursais. Adv - RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comun

10/02/2023, 00:00

Certidão de Publicação da Sentença

•08/07/2023, 09:39

Sentença

•08/07/2023, 09:39

Ata de Audiência

•08/07/2023, 09:39

Ata de Audiência

•08/07/2023, 09:39