Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000129-64.2023.8.13.0259 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ferros

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MATOZINHO PAULO DA SILVA

CPF

Reu

SOLANGE ANICIO DE SOUZA FARIA MATOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TALLYTA DUARTE LAGE

OAB/MG 191665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário MATOZINHO PAULO DA SILVA - CPF: 037.286.046-07 (RÉU/RÉ)

12/02/2026, 12:30

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário SOLANGE ANICIO DE SOUZA FARIA MATOS (VÍTIMA)

18/11/2025, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATOZINHO PAULO DA SILVA - CPF: 037.286.046-07 (RÉU/RÉ)

13/11/2025, 17:28

Decorrido prazo de MATOZINHO PAULO DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 17:28

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2025, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2025, 15:10

Julgado procedente o pedido

17/09/2025, 01:01

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Ferros

26/05/2025, 17:42

Juntada de Certidão

12/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/05/2025, 14:21

Todas as movimentações(46)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MATOZINHO PAULO DA SILVA - CPF: 037.286.046-07 (RÉU/RÉ)

12/02/2026, 12:30

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário SOLANGE ANICIO DE SOUZA FARIA MATOS (VÍTIMA)

18/11/2025, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATOZINHO PAULO DA SILVA - CPF: 037.286.046-07 (RÉU/RÉ)

13/11/2025, 17:28

Decorrido prazo de MATOZINHO PAULO DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

Documentos

Ciência

•10/10/2025, 17:28

Sentença

•17/09/2025, 01:01

04/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 17:28

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2025, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2025, 15:10

Julgado procedente o pedido

17/09/2025, 01:01

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Ferros

26/05/2025, 17:42

Juntada de Certidão

12/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/05/2025, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 13:40

Juntada de Mandado

05/05/2025, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATOZINHO PAULO DA SILVA - CPF: 037.286.046-07 (RÉU/RÉ)

05/05/2025, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SOLANGE ANICIO DE SOUZA FARIA MATOS (VÍTIMA)

23/04/2025, 12:23

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 16:38

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de ciência

25/03/2025, 16:44

Expedição de Ofício.

25/03/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 14:49

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2025, 14:46

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/05/2025 14:00 Vara Única da Comarca de Ferros

30/07/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 21:57

Conclusos para despacho

12/07/2024, 16:45

Outras Decisões

10/06/2024, 18:02

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 22:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 09:31

Nomeado defensor dativo

09/02/2024, 18:25

Conclusos para despacho

26/01/2024, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MATOZINHO PAULO DA SILVA - CPF: 037.286.046-07 (RÉU/RÉ)

26/01/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 14:57

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/11/2023, 14:57

Recebida a denúncia contra MATOZINHO PAULO DA SILVA - CPF: 037.286.046-07 (INVESTIGADO(A))

23/11/2023, 15:26

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:03

Expedição de Certidão de Triagem.

13/11/2023, 14:02

Distribuído por dependência

13/11/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 INDICIADO: M.P.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 08/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG pode

10/02/2023, 00:00

Ata de Audiência

•26/05/2025, 17:42

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/05/2025, 17:42

Despacho

•17/07/2024, 21:57

Decisão

•10/06/2024, 18:02

Decisão

•09/02/2024, 18:25

Decisão

•23/11/2023, 15:26