Apelação Criminal 0001664-17.2019.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

22/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/05/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODOLFO BORGES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RODOLFO BORGES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

09/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Comunicação eletrônica enviada:

22/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/05/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODOLFO BORGES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RODOLFO BORGES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

09/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/02/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos convertidos em processo eletrônico em 13/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. A ínte

15/02/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

13/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/02/2023, 00:00

Expedição de

13/02/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

11/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Kárin Emmerich, em 08/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - RODOLFO BORGES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicaç

10/02/2023, 00:00

Autos recebidos

08/02/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

08/02/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

08/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/02/2023, 10:27

Recebidos no TJMG

01/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/05/2023, 13:40

Despacho

•11/02/2023, 12:45

Ata de Audiência

•11/02/2023, 07:00

Certidão de Publicação da Sentença

•11/02/2023, 07:00

Sentença

•11/02/2023, 07:00