Recurso Especial 0213159-86.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0213159-86.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 166991/2026 - EDcl

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:05

Embargos de Declaração de CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2026/00166991 - EDcl no REsp 2155512

29/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0166991 - EDcl no REsp 2155512 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216434/2026

11/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 216434/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 17:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2026 Petição Nº 166991/2026 -

04/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 166991/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 166991/2026

27/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 166991/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 20:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 19:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 19:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 166991/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2026/00166991 - EDcl no REsp 2155512

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0166991 - EDcl no REsp 2155512 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216434/2026

Protocolizada Petição 216434/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2026 Petição Nº 166991/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 166991/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 166991/2026

Protocolizada Petição 166991/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

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