Agravo de InstrumentoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento
TJMG2° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Transitado em Julgado
16/06/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
16/06/2023, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
16/06/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
19/05/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/04/2023, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO MARCONY BRANDAO, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
20/04/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
13/04/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
13/04/2023, 00:00
Autos devolvidos
11/04/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/04/2023, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/04/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
05/04/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO MARCONY BRANDAO, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
•20/04/2023, 12:53
Documentos
•05/04/2023, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO MARCONY BRANDAO, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
20/04/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
13/04/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
13/04/2023, 00:00
Autos devolvidos
11/04/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/04/2023, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/04/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
05/04/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO MARCONY BRANDAO, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/03/2023, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO MARCONY BRANDAO, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Autos devolvidos
15/03/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/03/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
09/03/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/02/2023, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO M
16/02/2023, 00:00
Autos devolvidos
14/02/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
14/02/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
14/02/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
14/02/2023, 00:00
Expedição de
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BITENCOURT MARCONDES em 08/02/2023
Adv - LEONARDO MARCONY BRANDAO, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Es