Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 15:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VILASA CONSTRUTORA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:00
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
22/08/2024, 15:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MIRIAN MARTINS MACEDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1059.
22/08/2024, 13:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024 Petição Nº 619780/2024 - PET
31/07/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/07/2024, 17:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0619780 - PET no REsp 2062011 - Publicação prevista para 31/07/2024
29/07/2024, 18:40
Indeferido o pedido de VILASA CONSTRUTORA LTDA
29/07/2024, 18:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 619780/2024
25/07/2024, 18:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/07/2024, 18:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:00
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
22/08/2024, 15:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MIRIAN MARTINS MACEDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1059.
22/08/2024, 13:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024 Petição Nº 619780/2024 - PET
31/07/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/07/2024, 17:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0619780 - PET no REsp 2062011 - Publicação prevista para 31/07/2024
29/07/2024, 18:40
Indeferido o pedido de VILASA CONSTRUTORA LTDA
29/07/2024, 18:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 619780/2024
25/07/2024, 18:01
Protocolizada Petição 619780/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2024
25/07/2024, 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
24/04/2023, 09:39
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
24/04/2023, 08:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
31/03/2023, 16:28
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•31/03/2023, 16:27
Acórdão/Decisão Monocrática
•31/03/2023, 16:27
Acórdão/Decisão Monocrática
•31/03/2023, 16:27
-
•31/03/2023, 16:27
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração