Agravo em Recurso Especial 0023019-07.2010.8.13.0694 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0023019-07.2010.8.13.0694 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/05/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1938.

06/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188522/2026

05/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 188522/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1001640/2025 - PET

03/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1001640 - PET no AREsp 2501798 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 11:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2025/01001640 - PET no AREsp 2501798

27/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 114178/2026

13/02/2026, 11:20

Protocolizada Petição 114178/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/02/2026, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 06/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1027606/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1904.

09/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069049/2025

04/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1069049/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 11:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2025 Petição Nº 1027606/2025 -

29/10/2025, 00:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2026, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 09:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1938.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188522/2026

Protocolizada Petição 188522/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1001640/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1001640 - PET no AREsp 2501798 - Publicação prevista para 03/03/2026

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2025/01001640 - PET no AREsp 2501798

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 114178/2026

Protocolizada Petição 114178/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 06/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1027606/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1904.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069049/2025

Protocolizada Petição 1069049/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2025 Petição Nº 1027606/2025 -

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