Embargos de Declaração Cível 1482755-93.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - ME

CNPJ

Autor

OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - ME

Terceiro

OURO PRETO PEDRA SABAO

Terceiro

ARDB

Terceiro

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU

OAB/MG 167857·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·Representa: Autor

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·Representa: Autor

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG 112797·Representa: Autor

RODRIGO MIRANDA CUNHA

OAB/MG 131528·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - ME

CNPJ

Autor

OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - ME

Terceiro

OURO PRETO PEDRA SABAO

Terceiro

ARDB

Terceiro

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO

Terceiro

INSPETORIA SAO JOAO BOSCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

Terceiro

MUNICIPIO DE OURO PRETO

Terceiro

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO

CNPJ

Reu

INSPETORIA SAO JOAO BOSCO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

CNPJ

Reu

---

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU

OAB/MG 167857·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·Representa: Autor

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·Representa: Autor

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG 112797·Representa: Autor

RODRIGO MIRANDA CUNHA

OAB/MG 131528·Representa: Réu

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·Representa: Réu

FLAVIA CRISTINA ALVES E FARIA

OAB/MG 102150·Representa: Réu

MARIA TERESA PESSOA VINHAS

OAB/MG 77965·Representa: Réu

MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA

OAB/MG 113334·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/07/2023, 19:22

Autos devolvidos

18/07/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

18/07/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

18/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

15/06/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

06/06/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

04/06/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

23/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/05/2023, 09:04

Expedição de

18/05/2023, 00:00

Expedição de

18/05/2023, 00:00

Expedição de

18/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

18/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/07/2023, 19:22

Autos devolvidos

18/07/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

18/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•18/07/2023, 15:03

Despacho

•16/05/2023, 12:35

Comunicada a decisão monocrática:

18/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

15/06/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

06/06/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

04/06/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

23/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/05/2023, 09:04

Expedição de

18/05/2023, 00:00

Expedição de

18/05/2023, 00:00

Expedição de

18/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/03/2023, 00:00