Embargos de Declaração Cível 5005404-73.2021.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos de Terceiro Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Armando Freire 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

FERNANDA DE PAULA SILVA

CPF

Autor

FLAVIO SEVERINO DA SILVA

CPF

Autor

FERNANDA DE PAULA SILVA

Terceiro

FLAVIO SEVERINO DA SILVA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

MILLER MILANI DE OLIVEIRA

OAB/MG 139761·Representa: Autor

LEONARDO MATOS CLEMENT

OAB/MG 155881·Representa: Réu

CELIO LOPES KALUME

OAB/MG 44673·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/06/2023, 17:10

Comunicado o acórdão em:

28/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

28/03/2023, 00:58

Todas as movimentações(23)

Remetidos os autos

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/06/2023, 14:23

Despacho

•03/03/2023, 13:48

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/06/2023, 17:10

Comunicado o acórdão em:

28/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

28/03/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/03/2023, 15:25

Autos devolvidos

03/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

03/03/2023, 00:00

Expedição de

03/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/02/2023, 00:00