Procedimento Comum Cível 0635658-06.2010.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de procuração

19/11/2025, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/04/2024, 12:51

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2024, 15:22

Recebidos os autos

11/04/2024, 15:22

Juntada de certidão decurso de prazo

03/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2023, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/06/2023, 09:20

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 14:47

Desentranhado o documento

15/06/2023, 14:47

Juntada de certidão decurso de prazo

12/06/2023, 17:07

Decorrido prazo de GDK S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:12

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/05/2023, 11:04

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de procuração

19/11/2025, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/04/2024, 12:51

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2024, 15:22

Recebidos os autos

Documentos

Outros documentos

•20/03/2023, 17:31

11/04/2024, 15:22

Juntada de certidão decurso de prazo

03/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2023, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/06/2023, 09:20

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 14:47

Desentranhado o documento

15/06/2023, 14:47

Juntada de certidão decurso de prazo

12/06/2023, 17:07

Decorrido prazo de GDK S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:12

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/05/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Recorrente(s) - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A; Recorrido(a)(s) - PAULO CÉSAR BASTOS DE MELO; PETROBRAS PETROLEO BRAS S/A; GDK S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 30/05/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recorrido GDK S/A. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR, ELISA GUIMARÃES DANTAS, GUSTAVO PACIFICO, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RICARDO RIBEIRO PAULINO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 09:26

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 18:00

Decorrido prazo de GDK S/A em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:58

Decorrido prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2023, 17:22

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 AUTOR: PAULO CÉSAR BASTOS DE MELO; RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA, ELIZABETH VALLE BOTTI, EDINA SERRA FRATANI, SYLVIO GUIMARAES LOBO, MAYCOL MARQUES LACERDA, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR, JAILSON ROCHA SIQUEIRA, CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI, FLAVIO LUIZ YARSHELL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, GUSTAVO PACIFICO, HERMANN MOSQUEIRA FURTADO DE MENDONÇA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO RIBEIRO PAULINO, RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023, 17:35

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 17:31

Distribuído por dependência

20/03/2023, 13:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/03/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Embargante(s) - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A; Embargado(a)(s) - GDK S/A; PAULO CÉSAR BASTOS DE MELO; PETROBRAS PETROLEO BRAS S/A; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. O advogado DA PARTE EMBARGANTE fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAN CAMPOS SCHUWARTEN BUSWELL, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR, ELISA GUIMARÃES DANTAS, FLAVIO LUIZ YARSHELL, GUSTAVO PACIFICO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA, RENATA RODRIGUES BENITEZ, RICARDO RIBEIRO PAULINO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A; Embargado(a)(s) - GDK S/A; PAULO CÉSAR BASTOS DE MELO; PETROBRAS PETROLEO BRAS S/A; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participaç

10/02/2023, 00:00