Agravo em Recurso Especial 5003382-22.2020.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE MANUEL PINHEIRO NETO

CPF

Autor

ANA PAULA ZABIAN PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:36

Conheço do agravo de JOSE MANUEL PINHEIRO NETO para não conhecer do Recurso Especial

17/10/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 16:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/06/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024, 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024, 16:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/04/2024, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 14:00

-

•02/04/2024, 16:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/04/2024, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/04/2024, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/04/2024, 16:59

-

•02/04/2024, 16:58

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•02/04/2024, 16:58

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•02/04/2024, 16:58

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•02/04/2024, 16:58

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•02/04/2024, 16:58

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•02/04/2024, 16:58

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•02/04/2024, 16:58

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•02/04/2024, 16:58

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•02/04/2024, 16:58