Procedimento Comum Cível 5080486-45.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.099,56

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 13:48

Expedição de Certidão de Baixa.

10/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

05/03/2024, 21:58

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024, 15:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:48

Decorrido prazo de LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:14

Decorrido prazo de LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:13

Decorrido prazo de LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 16:35

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 13:48

Expedição de Certidão de Baixa.

10/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

05/03/2024, 21:58

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•05/12/2023, 16:35

Sentença

•01/12/2023, 16:48

05/03/2024, 15:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:48

Decorrido prazo de LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:14

Decorrido prazo de LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:13

Decorrido prazo de LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 16:48

Conclusos para despacho

01/12/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 08:49

Conclusos para despacho

28/08/2023, 19:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 09:49

Recebidos os autos

16/06/2023, 02:02

Conclusos para despacho

16/06/2023, 02:02

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 02:02

Recebidos os autos

16/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Apelado(a)(s) - LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, DANIELLA RIBEIRO MESQUITA, IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, LARISSA CAMARA ARREGUY, MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, RAPHAELLA VILELA MAIA, VANESSA LIGIANE PIMENTA, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS, WEMERSON FERNANDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Apelado(a)(s) - LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) Reincluídos na pauta de 09/05/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento em decorrência do afastamento do Des. Leonardo de Faria Beraldo, nos termos da Resolução 625/2010. Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, DANIELLA RIBEIRO MESQUITA, IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, LARISSA CAMARA ARREGUY, MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, RAPHAELLA VILELA MAIA, VANESSA LIGIANE PIMENTA, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS, WEMERSON FERNANDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Apelado(a)(s) - LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, DANIELLA RIBEIRO MESQUITA, IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, LARISSA CAMARA ARREGUY, MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, RAPHAELLA VILELA MAIA, VANESSA LIGIANE PIMENTA, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS, WEMERSON FERNANDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Apelado(a)(s) - LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, DANIELLA RIBEIRO MESQUITA, IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, LARISSA CAMARA ARREGUY, MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, RAPHAELLA VILELA MAIA, VANESSA LIGIANE PIMENTA, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS, WEMERSON FERNANDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Apelado(a)(s) - LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leonardo de Faria Beraldo em 08/02/2023 Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, DANIELLA RIBEIRO MESQUITA, IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, LARISSA

10/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/11/2022, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2022, 14:41

Juntada de Petição de substabelecimento

18/10/2022, 11:59

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2022, 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2022, 14:01

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:53

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2022, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022, 17:26

Julgado improcedente o pedido

08/08/2022, 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM - CPF: 074.465.266-96 (RÉU/RÉ)

08/08/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:12

Conclusos para despacho

02/08/2022, 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC

15/06/2022, 11:18

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 13/06/2022 16:15 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

15/06/2022, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 10:24

Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

09/06/2022, 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/06/2022, 14:07

Recebidos os autos.

07/06/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 17:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:59

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 15:32

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 13/06/2022 16:15 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

13/05/2022, 15:31

Juntada de Petição de Habilitação

13/05/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 12:12

Conclusos para despacho

30/03/2022, 07:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 01:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 18:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 02:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2022, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 11:25

Decorrido prazo de LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 01:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 16:32

Juntada de Mandado

04/02/2022, 16:14

Juntada de Petição de contestação

19/01/2022, 10:57

Juntada de Petição de Habilitação

06/01/2022, 12:46

Juntada de Mandado

22/12/2021, 17:33

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 11:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:34

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2021, 18:07

Decorrido prazo de LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2021, 16:46

Juntada de Mandado

20/10/2021, 15:38

Juntada de Mandado

20/10/2021, 15:36

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 09:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 25/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 22:55

Juntada de Petição de petição

27/06/2021, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2021, 15:31

Juntada de Certidão

17/06/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 18:34

Conclusos para despacho

02/10/2020, 08:16

Decorrido prazo de LILIAN DE OLIVEIRA ALVIM em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2020, 11:46

Decorrido prazo de Sociedade Mineira de Cultura em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:06

Decorrido prazo de Sociedade Mineira de Cultura em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2020, 12:13

Juntada de Mandado

24/07/2020, 12:07

Juntada de Mandado

07/07/2020, 13:26

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 15:17

Conclusos para despacho

03/02/2020, 18:01

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2019, 08:23

Audiência conciliação/cejus cancelada 19/11/2019 13:30 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

06/11/2019, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 17:34

Conclusos para despacho

04/11/2019, 13:46

Juntada de Mandado

04/11/2019, 13:43

Juntada de Mandado

21/10/2019, 17:13

Decorrido prazo de Sociedade Mineira de Cultura em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 04:06

Decorrido prazo de Sociedade Mineira de Cultura em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 03:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2019, 14:23

Juntada de Mandado

08/10/2019, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2019, 14:16

Expedição de carta via correio.

01/10/2019, 14:41

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 14:02

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2019, 17:28

Audiência conciliação/cejus designada 19/11/2019 13:30 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

23/09/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 14:40

Conclusos para despacho

19/06/2019, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2019, 13:55

Audiência conciliação/cejus cancelada 08/07/2019 08:00 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

19/06/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 17:35

Conclusos para despacho

06/06/2019, 16:36

Decorrido prazo de Sociedade Mineira de Cultura em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2019, 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2019, 13:39

Expedição de carta via correio.

20/05/2019, 17:23

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2019, 15:00

Audiência conciliação/cejus designada 08/07/2019 08:00 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

09/05/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 16:00

Conclusos para despacho

15/04/2019, 15:59

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2018, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 17:44

Conclusos para despacho

29/06/2018, 17:23

Expedição de Certidão.

29/06/2018, 17:22

Distribuído por sorteio

17/06/2018, 19:46

Despacho

•29/08/2023, 08:49

Manifestação

•03/07/2023, 11:22

Despacho

•16/06/2023, 09:49

Documentos 2ª instância

•16/06/2023, 02:02

Intimação

•21/09/2022, 18:39

Sentença

•20/09/2022, 14:01

Intimação

•08/08/2022, 17:26

Sentença

•08/08/2022, 11:31

Despacho

•04/08/2022, 14:12

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•15/06/2022, 11:18

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•15/06/2022, 11:18

Despacho

•30/03/2022, 12:12

Despacho

•03/12/2020, 18:34

Todos os documentos(21)

Intimação

•05/12/2023, 16:35

Sentença

•01/12/2023, 16:48

Despacho

•29/08/2023, 08:49

Manifestação

•03/07/2023, 11:22

Despacho

•16/06/2023, 09:49

Documentos 2ª instância

•16/06/2023, 02:02

Intimação

•21/09/2022, 18:39

Sentença

•20/09/2022, 14:01

Intimação

•08/08/2022, 17:26

Sentença

•08/08/2022, 11:31

Despacho

•04/08/2022, 14:12

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•15/06/2022, 11:18

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•15/06/2022, 11:18

Despacho

•30/03/2022, 12:12

Despacho

•03/12/2020, 18:34

Despacho

•11/02/2020, 15:17

Despacho

•05/11/2019, 17:34

Despacho

•27/06/2019, 14:40

Despacho

•07/06/2019, 17:35

Despacho

•29/04/2019, 16:00

Despacho

•11/07/2018, 17:44