Cumprimento de sentença 5001444-46.2021.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2026, 15:13

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 12:22

Juntada de Mandado

23/03/2026, 17:01

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 02:32

Recebidos os autos

03/03/2026, 02:32

Todas as movimentações(245)

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Decisão

•25/04/2026, 15:13

Documentos 2ª instância

•03/03/2026, 02:32

25/04/2026, 15:13

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 12:22

Juntada de Mandado

23/03/2026, 17:01

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 02:32

Recebidos os autos

03/03/2026, 02:32

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 10:24

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 04:28

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:28

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:06

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 13:46

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:03

Juntada de Decisão

11/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de BERTOLINO RICARDO ALMEIDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 22:13

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:34

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de BERTOLINO RICARDO ALMEIDA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de BERTOLINO RICARDO ALMEIDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:48

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 18:14

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:28

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:19

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:08

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:57

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:15

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

26/02/2025, 09:17

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2025, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2025, 12:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

13/02/2025, 12:24

Decorrido prazo de BERTOLINO RICARDO ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de BERTOLINO RICARDO ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025, 08:24

Expedição de comunicação via sistema.

06/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2024, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:53

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/12/2024, 14:24

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2024 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia.

06/12/2024, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2024, 17:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2024 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia.

29/11/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 12:50

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de BERTOLINO RICARDO ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:22

Decorrido prazo de BERTOLINO RICARDO ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de BERTOLINO RICARDO ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de BERTOLINO RICARDO ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 18:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 12:24

Embargos de declaração acolhidos

12/10/2024, 13:35

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:59

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/09/2024, 14:14

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL MIAO em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 05:08

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL MIAO em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 05:00

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL MIAO em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/06/2024, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 15:25

Conclusos para despacho

19/02/2024, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de BERTOLINO RICARDO ALMEIDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 11:18

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 09:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/09/2023, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 15:53

Conclusos para despacho

21/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 01:30

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:21

Classe Processual alterada de [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2023, 13:44

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 02:18

Recebidos os autos

22/06/2023, 02:18

Recebidos os autos

16/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 1º Apelante - MARISTELA PATE LOPES; ADEMAR LOPES, e outro(a)(s),; BERTOLINO RICARDO ALMEIDA; Apelado(a)(s) - BERTOLINO RICARDO ALMEIDA; MARISTELA PATE LOPES; ADEMAR LOPES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOÃO RAFAEL MIÃO, PAULO HUMBERTO DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 1º Apelante - MARISTELA PATE LOPES; ADEMAR LOPES, e outro(a)(s),; BERTOLINO RICARDO ALMEIDA; Apelado(a)(s) - BERTOLINO RICARDO ALMEIDA; MARISTELA PATE LOPES; ADEMAR LOPES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOÃO RAFAEL MIÃO, PAULO HUMBERTO DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 1º Apelante - MARISTELA PATE LOPES; ADEMAR LOPES, e outro(a)(s),; BERTOLINO RICARDO ALMEIDA; Apelado(a)(s) - BERTOLINO RICARDO ALMEIDA; MARISTELA PATE LOPES; ADEMAR LOPES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOÃO RAFAEL MIÃO, PAULO HUMBERTO DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 1º Apelante - MARISTELA PATE LOPES; ADEMAR LOPES, e outro(a)(s),; BERTOLINO RICARDO ALMEIDA; Apelado(a)(s) - BERTOLINO RICARDO ALMEIDA; MARISTELA PATE LOPES; ADEMAR LOPES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃ

10/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/11/2022, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2022, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2022, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 08:42

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:37

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2022, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 16:58

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:48

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:48

Juntada de Petição de apelação

16/09/2022, 09:22

Juntada de Petição de apelação

14/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022, 13:41

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2022, 10:20

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

13/08/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 08:58

Juntada de Petição de alegações finais

12/05/2022, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 16:27

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 17/03/2022 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia

25/03/2022, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 13:24

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 17/03/2022 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia

10/02/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 19:12

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2022, 13:17

Juntada de certidão decurso de prazo

31/01/2022, 13:14

Decorrido prazo de BERTOLINO RICARDO ALMEIDA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 01:16

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2022, 15:17

Juntada de Petição de impugnação

26/01/2022, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2021, 09:30

Juntada de Petição de contestação

09/11/2021, 15:24

Juntada de Petição de Habilitação

09/11/2021, 15:20

Concedida a Medida Liminar

15/10/2021, 08:53

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 15:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/10/2021, 14:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/10/2021, 14:54

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 14:42

Expedição de Certidão de Triagem.

30/09/2021, 14:42

Expedição de Certidão de Triagem.

30/09/2021, 13:56

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 20:00

Documentos 2ª instância

•03/03/2026, 02:32

Despacho

•20/02/2026, 10:24

Documento de Comprovação

•08/02/2026, 20:55

Despacho

•01/12/2025, 14:06

Despacho

•18/11/2025, 13:46

Juntada

•11/11/2025, 14:04

Despacho

•02/10/2025, 22:13

Despacho

•27/06/2025, 16:54

Despacho

•28/04/2025, 14:57

Despacho

•16/12/2024, 17:53

Despacho

•12/12/2024, 14:58

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•06/12/2024, 17:40

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•06/12/2024, 17:40

Todos os documentos(38)

Decisão

•25/04/2026, 15:13

Documentos 2ª instância

•03/03/2026, 02:32

Documentos 2ª instância

•03/03/2026, 02:32

Despacho

•20/02/2026, 10:24

Documento de Comprovação

•08/02/2026, 20:55

Despacho

•01/12/2025, 14:06

Despacho

•18/11/2025, 13:46

Juntada

•11/11/2025, 14:04

Despacho

•02/10/2025, 22:13

Despacho

•27/06/2025, 16:54

Despacho

•28/04/2025, 14:57

Despacho

•16/12/2024, 17:53

Despacho

•12/12/2024, 14:58

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•06/12/2024, 17:40

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•06/12/2024, 17:40

Despacho

•29/11/2024, 17:31

Decisão

•12/10/2024, 13:35

Despacho

•28/05/2024, 10:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/09/2023, 16:32

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 16:32

DESPACHO

•26/09/2023, 16:32

Despacho

•13/09/2023, 17:44

Despacho

•18/08/2023, 01:30

Documentos Diversos

•14/08/2023, 09:21

Documentos Diversos

•14/08/2023, 09:21

Documentos 2ª instância

•22/06/2023, 02:18

Despacho

•18/10/2022, 08:42

Despacho

•25/09/2022, 16:58

Outros documentos

•16/09/2022, 09:22

Sentença

•13/08/2022, 10:20

Outros documentos

•18/05/2022, 08:58

Despacho

•06/04/2022, 16:50

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•25/03/2022, 15:36

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•25/03/2022, 15:36

Despacho

•08/02/2022, 19:12

Documento de Comprovação

•26/01/2022, 15:17

Outros documentos

•09/11/2021, 15:24

Decisão

•15/10/2021, 08:53