Agravo de Execução Penal 1579469-18.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCELO EDUARDO DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

TERESINHA PEREIRA DA SILVA VIEIRA SOUZA

Representa: Réu

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI

OAB/MG 85534·Representa: Réu

PEDRO CASSIMIRO QUEIROZ MENDONCA

OAB/MG 122897·Representa: Réu

CELIO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/MG 133234·Representa: Réu

BARBARA VITORIA FERNANDES DE CARVALHO

OAB/MG 201817·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCELO EDUARDO DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

MARCELO EDUARDO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - MARCELO EDUARDO DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam

10/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/12/2022, 16:38

Comunicação eletrônica enviada:

01/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

30/11/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

24/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

13/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - MARCELO EDUARDO DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam

10/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•30/11/2022, 16:13

Acórdão

•30/11/2022, 16:13

26/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/12/2022, 16:38

Comunicação eletrônica enviada:

01/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

30/11/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

24/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

18/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/07/2022, 18:19

Autos devolvidos

27/07/2022, 00:00

Expedição de

27/07/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

12/07/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

11/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

11/07/2022, 00:00

Autos recebidos

11/07/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

11/07/2022, 00:00

Despacho

•27/07/2022, 16:03