Agravo em Recurso Especial 5001094-94.2019.8.13.0097 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001094-94.2019.8.13.0097 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 951230/2023

21/09/2023, 17:26

Protocolizada Petição 951230/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/09/2023

21/09/2023, 17:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942496/2023

19/09/2023, 19:01

Protocolizada Petição 942496/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

19/09/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023, 19:11

Não conhecido o recurso de FRANCISCO AMANCIO COSTA - ESPÓLIO

16/09/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

16/09/2023, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/09/2023, 10:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/09/2023, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2023, 16:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/06/2023, 08:38

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•21/09/2023, 17:26

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2023, 12:10

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