Cumprimento de sentença 5000975-93.2020.8.13.0002 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Abaeté

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Partes do Processo

JOAO AUGUSTO DE SOUSA MELGACO

CPF

Autor

ANA MARIA DA CUNHA MELGACO

CPF

Autor

CESAR AUGUSTO SOARES

CPF

Reu

MAIRA MELGACO SOARES

CPF

Reu

BRUNO MELGACO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO AUGUSTO DA CUNHA MELGACO

OAB/MG 119202·CPF·Representa: Autor

IENE FARIA ASSIS

OAB/MG 64074·CPF·Representa: Réu

KENIA ROSA GAIA

OAB/MG 34900·CPF·Representa: Réu

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA

OAB/MG 177964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/01/2024, 08:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 16:35

Juntada de Petição de certidão da contadoria

12/12/2023, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CUNHA MELGACO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:54

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE SOUSA MELGACO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:36

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CUNHA MELGACO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:56

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/01/2024, 08:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 16:35

Juntada de Petição de certidão da contadoria

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 14:32

Despacho

•04/09/2023, 14:18

12/12/2023, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CUNHA MELGACO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:54

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE SOUSA MELGACO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:36

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CUNHA MELGACO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:19

Conclusos para despacho

15/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 16:14

Classe Processual alterada de [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 15:38

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE SOUSA MELGACO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:29

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CUNHA MELGACO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:29

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023, 11:23

Juntada de Outros documentos

18/03/2023, 02:51

Recebidos os autos

18/03/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - MAIRA MELGACO SOARES; BRUNO MELGACO SOARES; CESAR AUGUSTO SOARES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOAO AUGUSTO DE SOUSA MELGACO, e outro(a)(s),; ANA MARIA DA CUNHA MELGACO; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns

10/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 15:48

Conclusos para despacho

10/10/2022, 17:59

Recebidos os autos

10/10/2022, 17:59

Juntada de Acórdão

10/10/2022, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/08/2022, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2022, 11:24

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE SOUSA MELGACO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CUNHA MELGACO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2022, 12:22

Juntada de Petição de apelação

28/07/2022, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 14:53

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

30/06/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 09:25

Juntada de Petição de alegações finais

11/05/2022, 15:14

Juntada de Petição de alegações finais

09/05/2022, 13:32

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SOARES em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:36

Decorrido prazo de BRUNO MELGACO SOARES em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:36

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE SOUSA MELGACO em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:36

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CUNHA MELGACO em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:36

Decorrido prazo de MAIRA MELGACO SOARES em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 10:54

Juntada de Petição de certidão

01/04/2022, 14:32

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE SOUSA MELGACO em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 01:36

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CUNHA MELGACO em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 01:36

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SOARES em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 01:36

Decorrido prazo de MAIRA MELGACO SOARES em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 01:36

Decorrido prazo de BRUNO MELGACO SOARES em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 01:36

Conclusos para despacho

08/03/2022, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2022, 11:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Abaeté

04/03/2022, 11:10

Juntada de Petição de juntada

03/03/2022, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 10:11

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CUNHA MELGACO em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:07

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SOARES em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:07

Decorrido prazo de MAIRA MELGACO SOARES em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:07

Decorrido prazo de BRUNO MELGACO SOARES em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:07

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE SOUSA MELGACO em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:07

Conclusos para despacho

02/02/2022, 08:21

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 08:16

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 08:15

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2022, 17:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/02/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Abaeté

20/01/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 17:02

Decorrido prazo de MAIRA MELGACO SOARES em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:19

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SOARES em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:19

Decorrido prazo de BRUNO MELGACO SOARES em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:19

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE SOUSA MELGACO em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:18

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CUNHA MELGACO em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 14:00

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:04

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:03

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE SOUSA MELGACO em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 08:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2021, 07:53

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 07:39

Expedição de Carta precatória.

29/11/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 15:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2022 15:20 Vara Única da Comarca de Abaeté

23/11/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 19:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2021, 16:03

Outras Decisões

22/10/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 02:04

Conclusos para despacho

23/04/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 18:15

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 22:30

Conclusos para despacho

10/03/2021, 16:04

Juntada de Petição de impugnação

10/03/2021, 09:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2021, 14:29

Juntada de Petição de impugnação

04/02/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 21:36

Conclusos para despacho

01/12/2020, 16:38

Juntada de Decisão

01/12/2020, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 21:25

Conclusos para despacho

24/11/2020, 16:02

Juntada de Petição de reconvenção

23/11/2020, 23:11

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 21:36

Conclusos para despacho

16/11/2020, 17:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 17:31

Juntada de Petição de juntada

03/11/2020, 14:16

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2020, 16:43

Concedida a Medida Liminar

03/09/2020, 19:33

Conclusos para despacho

18/08/2020, 13:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/08/2020, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2020, 15:07

Conclusos para despacho

12/08/2020, 16:25

Expedição de .

12/08/2020, 16:25

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 14:40

Despacho

•27/06/2023, 15:38

Documentos 2ª instância

•18/03/2023, 02:51

Despacho

•29/11/2022, 13:58

Certidão

•10/10/2022, 17:56

Acórdão

•10/10/2022, 17:56

Intimação

•30/06/2022, 14:52

Sentença

•30/06/2022, 14:49

Despacho

•07/04/2022, 10:54

Intimação

•04/03/2022, 11:13

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/03/2022, 11:10

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/03/2022, 11:10

Despacho

•22/02/2022, 14:17

Despacho

•20/01/2022, 17:02

Todos os documentos(26)

Sentença

•27/10/2023, 14:32

Despacho

•04/09/2023, 14:18

Despacho

•27/06/2023, 15:38

Documentos 2ª instância

•18/03/2023, 02:51

Despacho

•29/11/2022, 13:58

Certidão

•10/10/2022, 17:56

Acórdão

•10/10/2022, 17:56

Intimação

•30/06/2022, 14:52

Sentença

•30/06/2022, 14:49

Despacho

•07/04/2022, 10:54

Intimação

•04/03/2022, 11:13

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/03/2022, 11:10

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/03/2022, 11:10

Despacho

•22/02/2022, 14:17

Despacho

•20/01/2022, 17:02

Intimação

•26/10/2021, 16:03

Decisão

•22/10/2021, 13:52

Documentos 2ª instância

•13/07/2021, 02:04

Documentos 2ª instância

•13/07/2021, 02:04

Despacho

•17/03/2021, 22:30

Despacho

•10/12/2020, 21:36

DECISÃO

•01/12/2020, 16:37

Despacho

•25/11/2020, 21:25

Despacho

•17/11/2020, 21:36

Decisão

•03/09/2020, 19:33

Despacho

•15/08/2020, 15:07