Recurso Especial 5010042-41.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Autor

WILLIAN PASSOS DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:11

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/09/2023, 15:27

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/09/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/08/2023, 16:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 17:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2023, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2023, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2023, 16:00

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•25/08/2023, 16:00

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•25/08/2023, 15:59

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•25/08/2023, 15:59