Procedimento Comum Cível 1076897-26.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Joemilson Donizetti Lopes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Joemilson Donizetti Lopes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Joemilson Donizetti Lopes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 16:50

Expedição de Carta precatória.

09/02/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 04:27

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 15:47

Despacho

•14/06/2025, 11:10

17/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 16:50

Expedição de Carta precatória.

09/02/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 04:27

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 12:49

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:47

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:47

Juntada de Mandado

09/09/2025, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ADRIANA GOMES DAMASCENO - CPF: 549.701.806-87 (REQUERIDO(A))

09/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:04

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:45

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 18:24

Juntada de Mandado

17/08/2025, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário WELLINGTON CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 045.041.526-06 (REQUERIDO(A))

14/08/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 13:56

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 20:32

Juntada de Mandado

24/07/2025, 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ADRIANA GOMES DAMASCENO - CPF: 549.701.806-87 (REQUERIDO(A))

23/07/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/06/2025, 18:28

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 11:10

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2025, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 15:26

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 01:22

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

25/02/2025, 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.

25/02/2025, 01:48

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2025, 23:05

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 11:08

Recebidos os autos

29/01/2025, 02:11

Recebidos os autos

29/01/2025, 02:11

Conclusos para despacho

29/01/2025, 02:11

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Embargante(s) - FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - ADRIANA GOMES DAMASCENO; WELLINGTON CARVALHO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), GLEISSON MIRANDA MAIA, JÚLIO CÉSAR CECCHIN - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - ADRIANA GOMES DAMASCENO; FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; WELLINGTON CARVALHO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ADRIANA GOMES DAMASCENO; FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; WELLINGTON CARVALHO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada

10/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/10/2022, 07:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/09/2022, 23:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2022, 20:17

Decorrido prazo de WELLINGTON CARVALHO DOS SANTOS em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:16

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES DAMASCENO em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:16

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2022, 14:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de apelação

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2022, 23:57

Decorrido prazo de FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 07:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/06/2022, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2022, 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos

07/06/2022, 12:36

Conclusos para decisão

06/06/2022, 14:42

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:45

Conclusos para decisão

01/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/05/2022, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2022, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2022, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2022, 09:25

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2021, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

08/12/2021, 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2021, 21:15

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2021, 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2021, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 06:39

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

15/11/2021, 14:21

Conclusos para despacho

04/08/2021, 07:31

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2021, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2021, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2021, 12:59

Distribuído por dependência

12/03/2021, 15:50

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

12/03/2021, 15:50

Despacho

•05/04/2025, 15:26

Petição

•26/03/2025, 13:51

Despacho

•30/01/2025, 11:08

Documentos 2ª instância

•29/01/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•29/01/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•29/01/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•29/01/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•29/01/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•29/01/2025, 02:10

Intimação

•09/06/2022, 16:51

Decisão

•07/06/2022, 12:36

Intimação

•27/04/2022, 14:10

Sentença

•27/04/2022, 09:25

Todos os documentos(27)

Despacho

•29/01/2026, 15:47

Despacho

•14/06/2025, 11:10

Despacho

•05/04/2025, 15:26

Petição

•26/03/2025, 13:51

Despacho

•30/01/2025, 11:08

Documentos 2ª instância

•29/01/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•29/01/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•29/01/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•29/01/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•29/01/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•29/01/2025, 02:10

Intimação

•09/06/2022, 16:51

Decisão

•07/06/2022, 12:36

Intimação

•27/04/2022, 14:10

Sentença

•27/04/2022, 09:25

Sentença

•15/11/2021, 14:21

DESPACHO

•12/03/2021, 15:50

DESPACHO

•12/03/2021, 15:50

DESPACHO

•12/03/2021, 15:50

DESPACHO

•12/03/2021, 15:50

DESPACHO

•12/03/2021, 15:50

DESPACHO

•12/03/2021, 15:50

DESPACHO

•12/03/2021, 15:50

DESPACHO

•12/03/2021, 15:50

DESPACHO

•12/03/2021, 15:50

DESPACHO

•12/03/2021, 15:50

DESPACHO

•12/03/2021, 15:50